Termos de Uso
Bem-vindo à Atividade no Papel. Ao aceder ao nosso website e adquirir os nossos materiais pedagógicos digitais (PDFs, apostilas e conteúdos lúdicos), concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de utilização.
1. Natureza dos Produtos (Digitais)
Todos os produtos comercializados na Atividade no Papel são itens digitais disponibilizados para download. Nenhum material físico é enviado por correio ou transportadora. Após a confirmação do pagamento (via Pix ou cartão), o acesso para transferência do ficheiro é liberado diretamente na conta do utilizador.
2. Propriedade Intelectual e Licenciamento de Uso
Os materiais pedagógicos disponibilizados são protegidos pelas leis de direitos de autor. Ao adquirir um produto, é concedida uma licença de uso pessoal, intransmissível e educacional:
- Permitido: Imprimir os ficheiros para uso com os seus próprios filhos, alunos em sala de aula ou em sessões de reforço particular.
- Proibido: Revender, partilhar os ficheiros em grupos de WhatsApp/Telegram, ceder os PDFs a terceiros sem nova licença, publicar os ficheiros na internet ou utilizá-los para fins comerciais em larga escala sem autorização expressa.
3. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura por intermédio de gateways homologados. Devido à natureza digital dos produtos (que permitem o download imediato do conteúdo intelectual), os reembolsos apenas poderão ser solicitados em casos excecionais de falha técnica comprovada no ficheiro que impossibilite a sua abertura, no prazo máximo de 7 dias após a compra.
4. Conta do Utilizador e Segurança
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (e-mail e palavra-passe) e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Notifique-nos imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado.
5. Modificações dos Termos
A Atividade no Papel reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.
Última atualização: 13/11/2026